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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.

aluguéis e pedido de liminar para desocupação proposta por RONALDO DA SILVA MELLO ME.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]. Texto escrito em Abril de 2007, em Maceió/AL.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08
Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:52
Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros
cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:01
Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida
aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:00
Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização
Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00
Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs
Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48
Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37
Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:13
Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri
Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:08
Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga
O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:30
Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias
Com os advogados Carlos Henrique Jund e Gabriel de Britto Silva em sua diretoria, a organização foi
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva

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